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Aumento do IMI poderá contribuir para dificuldades financeiras dos portugueses

| Blog | 13/02/2012

Durante o ano corrente, os portugueses irão sentir o aumento do IMI Imposto Municipal sobre Imóveis. Os prédios urbanos transmitidos, vendidos ou construídos até 1 de Janeiro de 2004, sem processo de avaliação concluído antes de 2011, irão ser sujeitos a uma avaliação que previsivelmente conduzirá a um aumento significativo deste imposto.

O que é o IMI?

O imposto municipal sobre imóveis (IMI)  é um imposto que incide sobre o valor patrimonial tributário dos prédios rústicos e urbanos situados no território português, constituindo receita para os municípios onde estes mesmos se localizam.

O que vai acontecer?

Os imóveis avaliados segundo as “velhas” regras têm, em geral, valores patrimoniais tributários consideravelmente inferiores aos valores do mercado.
O aumento do IMI, por via da actualização do valor patrimonial e da subida da taxa, vai gerar, nos próximos dois anos, uma receita fiscal extra de 400 milhões de euros. Com esta medida, que consta no acordo assinado entre o Governo e a troika, mais de quatro milhões de proprietários terão um acréscimo acentuado na despesa anual com o IMI das suas casas.

A Associação Nacional de Proprietários (ANP) criticou este aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) dizendo «Os proprietários portugueses empobrecidos por décadas de rendas de casa congeladas, 420 mil das quais têm um valor mensal inferior a 60 euros, não suportam um novo aumento do IMI». Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas,  mais de 117 mil rendas mensais são inferiores a 15 euros. Devido ao facto de o valor dos imóveis ter diminuído, os contribuintes irão pagar um imposto sobre um valor patrimonial que na verdade, não possuem, o que é uma enorme injustiça fiscal.

Os cidadãos verão assim os valores do IMI disparar, e como muitos têm dificuldades em pagar os seus créditos habitação aos bancos, esta medida da troika irá agravar ainda mais a vida dos portugueses. Com o País a atravessar uma grave crise financeira, económica e social, o aumento do IMI  irá pesar bastante no orçamento dos portugueses. Com este aumento do IMI, Portugal irá seguir o caminho da Grécia. Os portugueses irão ver-se gregos para o pagar.

Francisco Neves.

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